Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Questões de Direito do Trabalho - Jornada de trabalho, Aviso prévio e extinção do contrato de trabalho.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Jornada de

Fornecimento de equipamentos de segurança ineficazes. Reconhecimento do direito à indenização.

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Ex-esposa consegue direito de continuar a usar nome do marido, mesmo após o divórcio

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Reconhecido direito ao crédito-prêmio do IPI para o período entre 1983 e 1990

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Art. 203 do CP. Recebimento de salário a menor

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Portador de doença maligna controlada mantém direito à isenção de imposto de renda

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, autor do livro